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terça-feira, 17 de abril de 2018

Educação

Secretaria de Educação de Minas Gerais.
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A Secretaria de Estado de Educação informa que recebeu da Fundação Mariana Resende Costa (Fumarc) um relatório circunstanciado sobre a realização do concurso público de Edital SEE nº 07/2017, cujas provas foram aplicadas no dia 08 de abril, em 45 localidades de todo o estado de Minas Gerais. A partir da análise pormenorizada das Atas de Ocorrências e das Atas de Sala de cada uma das unidades em que foram aplicadas as provas, a Fumarc reitera que as ocorrências detectadas durante a aplicação das provas não prejudicaram o certame. Assim, a SEE reafirma a validade do concurso, cujas etapas seguem seu curso normal, conforme estabelece o Edital. Ressalta-se que o concurso teve mais de 178 mil candidatos, concorrendo a 16 mil vagas para Professor de Educação Básica e 700 para Especialista em Educação Básica.
A Fumarc informou ainda que houve problemas na aplicação de provas em três localidades e em quatro conteúdos: para professor de Matemática e para professor de Física, na Regional Varginha; para professor de Matemática, na Regional Montes Claros e, ainda, para professor de Artes, na Regional Pirapora.
Na Regional Varginha, os fiscais autorizaram a saída dos candidatos das salas de aulas, devido ao atraso de uma hora, mesmo após eles terem manuseado as provas. Em Montes Claros, faltaram provas para 26 candidatos, que se recusaram a fazê-las mesmo depois de o fiscal informar que providenciaria os Cadernos de Provas faltantes. Em Pirapora, em uma das salas, as provas para professores de Artes continham um número menor de questões e não foram substituídas ou complementadas.
Para esses cargos, serão realizadas novas provas no próximo dia 29 de abril. Os candidatos a esses cargos serão devidamente comunicados sobre locais e horários de provas, bem como outras informações pertinentes. Para garantia dos princípios da isonomia e da igualdade de oportunidades na realização do certame, todos os candidatos inscritos para o concurso nessas regionais, nas respectivas disciplinas, num total de 1.493, serão convocados a prestar exame nas novas provas.
Além do Relatório, a SEE teve acesso às atas dos fiscais de provas e, em trabalho conjunto com a Fumarc, constatou ocorrências que ferem frontalmente o edital, tais como: não utilizar o envelope de segurança fornecido pela FUMARC; manusear o celular durante a prova, mesmo que desligado; portar o celular ao se dirigir ao banheiro, dentre outras. Essas situações são expressamente vedadas no edital e ensejam a eliminação do candidato.
Sobre os demais incidentes que circulam em redes sociais, a SEE e a Fumarc avaliam que, apesar de não configurarem quebra de sigilo do certame e, nesse sentido, não darem base a nenhuma ação de anulação do mesmo, irão encaminhar pedido às autoridades policiais para instauração de inquérito criminal e apuração de responsabilidades, tendo em vista evidenciar, em alguns casos, ação deliberada, e frustrada, para prejudicar o concurso. Os candidatos que infringiram o edital serão eliminados, sem prejuízo de outras penalidades cabíveis.
A Secretaria de Educação de Minas Gerais, que já nomeou mais de 52 mil novos servidores desde 2015, reafirma a importância da realização de concursos públicos para o fortalecimento das carreiras da Educação, com a redução dos contratos de vínculo precário e o consequente aprimoramento dos processos de ensino e aprendizagem em nosso Estado.
Belo Horizonte, 17 de abril de 2018
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais