Reunião com o Governo
Na manhã de quarta-feira (18/10/17), aconteceu uma reunião
entre o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais
(Sind-UTE/MG) e a Secretaria de Estado da Educação.
Participaram da reunião representando a Secretaria de Estado da
Educação (SEE), o Secretário Adjunto, Wieland Silberschneider, o chefe
de gabinete, Hércules Macedo, o Subsecretário de Gestão de Recursos
Humanos, Antônio Davi e o seu assessor Paulo Bresser.
Esta reunião foi específica para tratar do concurso público e da designação para 2017. Acompanhe o que foi discutido e encaminhado:
Esta reunião foi específica para tratar do concurso público e da designação para 2017. Acompanhe o que foi discutido e encaminhado:
1) Designação
A Secretaria de Educação apresentou uma minuta de resolução com
várias alterações em relação ao processo de contratação de 2017. O
Sindicato fará a avaliação da proposta e nova reunião será realizada
nesta quinta-feira, dia 19/10, às 17 horas. A proposta da Secretaria é
publicar a Resolução no próximo sábado, dia 21/10 e parte das
designações para 2018 acontecerão ainda em 2017.
2) Quadro de Escola 2018
A minuta de resolução do quadro de escola será enviada para o
Sindicato e nova reunião será realizada no dia 08 de novembro deste ano.
De acordo com a Secretaria, a expectativa é que a Resolução seja
publicada ainda em novembro, atendendo uma solicitação do Sindicato de
que o quadro de escola seja definido ainda este ano.
3) Concurso público
A Secretaria apresentou a proposta de publicação do edital de novo
concurso em março de 2018. De acordo com a Secretaria de Educação já
foram levantadas 15 mil vagas para o concurso. A proposta do governo é
realizar concurso para professor regente de aulas e para Especialistas
da Educação. O Sindicato resgatou e cobrou o compromisso do governo de
realizar concurso, de modo que nomeações ocorram no primeiro semestre de
2018, e que a publicação do edital somente em março do próximo ano pode
comprometer a nomeação antes do período eleitoral. O Sindicato também
questionou a não realização de concurso para as demais carreiras da
educação. O debate sobre o edital do concurso continuará na próxima
reunião.
4) Outras demandas
Embora esta reunião tivesse uma pauta específica, o Sindicato
questionou sobre o Adicional de Valorização da Educação Básica (Adveb): o
pagamento do retroativo, a publicação de nova lista contendo as pessoas
que adquiriram direito e não estão contempladas na primeira lista e
alterações no Decreto conforme apresentado na última reunião. Novo
decreto deve ser publicado nos próximos dias. A publicação de nova lista
depende da Secretaria da Fazenda. O Sindicato reforçou a importância de
agilizar a publicação da lista para que as pessoas recebam no próximo
salário. Sobre o retroativo, a Secretaria não apresentou nenhuma
proposta.
Outra questão que mais uma vez o Sind-UTE/MG cobrou foi o reajuste do
Piso Salarial de 2017, que a Secretaria de Educação não teve condições
de informar também.
Sobre as nomeações do concurso, o Sindicato cobrou que o governo
cumpra o número de 23 mil nomeações, em 2017, conforme pactuado no
início do ano. Este número, superior a 15 mil nomeações pactuadas no
Acordo assinado em 2015, teve como objetivo ampliar as nomeações para
possibilitar mais nomeações de trabalhadores que eram vinculados pela
LC100/07.
Sobre as Secretarias Regionais de Ensino (a SREs) e Órgão Central, a
SEE informou que enviará respostas sobre jornada e férias-prêmio.